Atuamos no Direito Médico assessorando médicos, clínicas, consultórios e empresas da saúde, com foco na prevenção de risco e defesa técnica mediante conflitos.
Direito Médico
A prática de Direito Médico atua na assessoria e no contencioso de médicos, clínicas, hospitais e demais agentes do setor de saúde, com abordagem orientada a risco e governança. O trabalho envolve estruturação e revisão de instrumentos contratuais, conformidade com sigilo profissional e LGPD, protocolos documentais e gestão de incidentes, além da condução de demandas judiciais e procedimentos administrativos, com atenção central à prova, à perícia e à consistência técnica da estratégia.
• Estruturação preventiva e compliance assistencial, com revisão e implementação de documentos essenciais, como termos de consentimento informado, orientações pré e pós procedimento, prontuário, políticas de retenção e guarda de documentos e rotinas de atendimento;
• LGPD e sigilo na saúde, com adequação prática de processos, acesso a prontuários, compartilhamento com operadoras e terceiros, respostas a incidentes e organização de base legal e registros de tratamento;
• Contratos da operação, incluindo prestação de serviços médicos, credenciamento e descredenciamento, parcerias, locação de sala, PJ médica, contratos com fornecedores e instrumentos de remuneração, com redação que evita conflito e funciona na vida real;
• Gestão de crise e resposta rápida, com orientação sobre comunicação, preservação de documentos e estratégia de contenção quando há denúncia, reclamação, notificação, evento adverso ou exposição pública;
• Defesa em responsabilidade civil médica, com atuação desde a fase inicial, análise técnica do caso, estratégia probatória, acompanhamento de perícia e construção de tese alinhada a documentos e diretrizes aplicáveis;
• Procedimentos administrativos e éticos, com acompanhamento e defesa em sindicâncias e processos em conselhos profissionais e órgãos fiscalizadores, com organização de memorial, narrativa e sustentação documental.
